A FICÇÃO E A REALIDADE DE CRIANÇAS INSTITUCIONALIZADAS: UMA PROPOSTA DE INTERVENÇÃO

Lidia Natalia Dobrianskyj Weber

A preocupação relativa aos efeitos prejudiciais da institucionalização no desenvolvimento e na saúde de um indivíduo é relativamente recente. As críticas ao sistema institucional como despersonalizante datam do início do século nos Estados Unidos e na Europa e afirmam que "o abandono e as falhas dos cuidados prestados a crianças como determinantes de uma gama de distúrbios que poderiam manifestar-se na vida adulta sob a forma de perturbações menos graves nas relações afetivas de um indivíduo até os casos extremos de manifestações psicóticas" (Rizzini, 1985, p. 22). Mas, apenas na década de 70, um movimento de "desinstitucionalização" avolumou-se, condenando a prática de internamento e enfatizando a necessidade de inserção da criança numa família e numa comunidade.

A base de todos estes prejuízos é a impossibilidade de se formar e manter vínculos afetivos numa instituição total, pois estes são um referencial primordial na elaboração da concepção de si e do mundo. É a vinculação afetiva, inclusive, que propicia as estimulações sensorial, social e afetiva fundamentais para que o indivíduo adquira amplas condições de aprendizagem em todas estas áreas. "Parece claro que a infância conturbada e privada de laços afetivos fortes traz conseqüências futuras para o repertório comportamental dos indivíduos, inclusive para sua auto-estima, que pode definir sua forma de relacionamento com o outro e com o mundo em geral" (Weber & Kossobudzki, 1996).

Essa impossibilidade de se formar e manter vínculos afetivos numa instituição de internamento é determinada por vários fatores: o elevado número de crianças por instituição; o tratamento massificado e despersonalizante, no qual todas as crianças e adolescentes devem fazer as mesmas coisas ao mesmo tempo e nada podem possuir; a rotatividade dos funcionários; as transferências dos internos para outras instituições; o desligamento da criança de sua família e comunidade, entre outros.

Pesquisas (Weber, 1995, 1996, 1998 e 1999; Weber e Kossobudzki,) revelam que a maioria dessas crianças chega às instituições através de suas próprias famílias, geralmente monoparentais (nas quais só a mãe está presente) e desfavorecidas economicamente. A maioria, a partir do momento em que chega às instituições, não recebe mais visitas de sua família e passa a fazer parte de um contingente especial da população: os filhos de ninguém. As famílias, que a princípio pensam em utilizar a instituição como um colégio interno, desaparecem. As famílias, no entanto, continuam detentoras do pátrio poder e, as crianças nem sequer têm o direito de serem colocadas em uma família substituta. Por que as crianças crescem nesses abrigos? Ninguém duvida que é uma violência a destituição do pátrio poder, mas não é uma violência uma criança crescer sem referência familiar? Em trabalhos de pesquisa junto à essas instituições verificamos que, às vezes, não existem sequer documentos sobre a criança, quanto mais dados específicos sobre a sua história de vida. O discurso dos internos revela total desconhecimento de sua situação legal, pessoal, familiar e, conseqüentemente, tecem fantasias sobre suas perspectivas futuras.

Com base em diversas pesquisas que realizamos com crianças institucionalizas, percebemos que existe uma grande negligência em relação à preparação de crianças institucionalizadas, seja para a reintegração com a família de origem, para a colocação em família substituta através da adoção ou em casas-lares, ou simplesmente para conhecer, compreender e elaborar a sua história de vida. Consideramos essencial que a criança, como um sujeito de direitos, tenha acesso ao que existe de mais básico ao ser humano: a sua própria história e à sua realidade atual. Desta forma, entendemos que um projeto possa ser desenvolvido para tal intervenção, sendo que este projeto deve ter como base a multidisciplinaridade de ações:

1. Resgatar os processos (documentos) de cada criança com o objetivo de desinstitucionalização que pode se dar através da reintegração à família de origem, da colocação em casas-lares ou da adoção. Atualmente, os dados no Brasil mostram que pouco progresso tem sido feito para uma tentativa real de tirar as crianças dos internatos. Não se dá importância para a história da criança e não existe uma clara definição de "abandono";

2. Esclarecer para a criança institucionaliza a história de origem que o levou a permanecer institucionalizado. A criança tem o direito de saber se ocorreu um abandono, uma doação, orfandade, e se a família (nuclear ou extensa) pode ser localizada ou não;

3. Clarificar para a criança institucionaliza a sua real situação jurídica, ou seja, se os seus pais foram ou não destituídos do pátrio poder e se, conseqüentemente, ela pode ser colocada para adoção;

4. Conscientizar a criança sobre as reais possibilidades de viver em uma família, com base em dados da realidade atual brasileira. Verificar se ela conhece os seus direitos fundamentais e se ela aceita ou não uma adoção internacional;

5. Proporcionar à criança e ao adolescente institucionalizado um trabalho de grupo de apoio psicológico que possa constituir um espaço para trabalhar suas questões pessoais, expectativas, fantasias, desejos, perspectivas futuras, idealização de família, conscientização e elaboração de sua história prévia e de seu momento atual.

Referências Bibliográficas

Bowlby, J. Apego. São Paulo: Martins Fontes, 1984.

 

Rizzini, I. A internação de crianças em estabelecimentos de menores: alternativa ou incentivo ao abandono? Espaço: Cadernos de Cultura da Universidade de Santa Úrsula, 1985, 11, 17-38.

 

Weber, L.N.D. Da institucionalização à adoção: um caminho possível? Igualdade, 1995, 9, 1-8, 1995.

 

Weber, L.N.D. Children without family in Brazil. Journal International de Psychologie - XXVI Congrès International de Psychologie. Volume 31, nº 3 e 4, p. 124. Montréal, Canadá, 1996.

 

Weber, L.N.D.; Kossobudzki, L.H.M. (1996). Filhos da solidão: institucionalização, abandono e adoção. Curitiba: Governo do Estado do Paraná, 212 p.

 

Weber, L.N.D. "Quero que alguém me chame de filho" - Ou do direito à convivência familiar e comunitária. In: Sérgio Couto (Org.). Nova realidade do direito de família. São Paulo: COAD, 1998. Pp. 103-104.

 

Weber, L.N.D. Laços de ternura: pesquisas e histórias de adoção. 2ª ed. Curitiba: Juruá, 1999.

 

THE FICTION AND THE REALITY OF INSTITUTIONALIZED CHILDREN: A PROPOSAL OF INTERVENTION

Lidia Natalia Dobrianskyj Weber

ABSTRACT - In Latin America there are countless institutionalized children and recent studies (Weber, 1996; Weber et alii, 1996; Weber, 1999) reveal that those children's basic desire, and also their civil right, is have a family: they repeat that they want to have parents, so they could be "suns and daughters" and could start to occupy an affection place in the world. Bureaucratic difficulties, associated to social prejudices, hinders the accomplishment of this dream, and this children became " suns and daughters of nobody ". The institutionalized children reveal a confused and ambivalent speech in relation to their origin history and future expectations of their life, and their legal position in the society. There is a big difficulty about disassembles these institutions in actual social Brazilian context. Recently it was begun in Brazil an interesting work about the "necessary adoptions" (late and inter-racial adoptions) and it is spoken a lot about the need to prepare the adoptive parents. However, to provide the institutionalized children to be conscious of their own abandon history and future, is neglected. These children don't know about their probabilities of being adopted neither understand or are capable to elaborate their life history, which frequently is blended with negligence and family violence. With base in several researches that we accomplished with institutionalized children, we presented a project for such intervention: to review its processes with base to a family reintegration (origin family or family substitute); to clarify to these children their abandon history; to provide conscience about the real possibilities of living in a family; to provide to the institutionalized child and adolescent a group-work of psychological support in order to allow them to have a space and a time to understand their own history.

Key words: Institutionalized children; children's abandonment; family.

 

* este texto foi publicado na Revista Texto & Contexto, vol. 8, N. 2, maio a agosto 1999, p. 427-430.